TRF2 - 5014966-84.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 15:05
Baixa Definitiva
-
11/12/2024 15:05
Transitado em Julgado
-
11/12/2024 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 15:00
Despacho
-
05/12/2024 13:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0025138-72.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 127
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
12/11/2024 09:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/11/2024 19:38
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
14/10/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
30/09/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
30/09/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
30/09/2024 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
06/09/2024 15:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
04/09/2024 16:24
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/08/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
22/08/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
-
17/07/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/07/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
25/06/2024 16:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
-
25/06/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2024 16:04
Juntada de Petição
-
14/06/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
14/06/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/06/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
14/06/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
14/06/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
13/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2024 13:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
24/05/2024 12:56
Juntada de Petição
-
17/05/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
16/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99
-
12/04/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/04/2024 15:29
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
12/04/2024 00:22
Recebidos os autos do STJ
-
03/05/2023 08:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/05/2023 23:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
02/05/2023 23:13
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:46
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/04/2023 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2023 19:50
Despacho
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/04/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/02/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 10:57
Juntada de Petição
-
26/01/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/01/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/11/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/11/2022 14:45
Recurso Especial não admitido
-
25/10/2022 16:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/10/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
25/10/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/09/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/09/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
31/08/2022 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2022 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
24/08/2022 09:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
23/08/2022 22:10
Juntada de Petição
-
20/07/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/07/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/07/2022 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/07/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2022 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/07/2022 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014966-84.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
10/05/2022 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/05/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/04/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2022 08:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2022 08:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/04/2022 08:22
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/04/2022 11:47
Juntada de Petição
-
13/04/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/04/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/04/2022 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
30/03/2022 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 23:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/03/2022 23:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 17:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
-
24/03/2022 16:35
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
04/03/2022 17:01
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014966-84.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: MAURICIO MARTINEZ TOLEDO DOS SANTOS AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 217
-
04/03/2021 21:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
04/03/2021 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
09/02/2021 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/02/2021 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2020 16:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
17/11/2020 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/11/2020 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/11/2020 19:18
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/11/2020 19:18
Determinada a intimação
-
13/11/2020 17:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 309 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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