23/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000195-56.2009.4.02.5115/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: M S M SOB MEDIDA CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ADVOGADO: JEFFERSON DE FARIA SOARES (OAB RJ064889) ADVOGADO: JOSELITO LOPES BOTELHO (OAB RJ135567) ADVOGADO: DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ135566) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/05/2020 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
07/05/2020 14:25

Transitado em Julgado em 07/05/2020
02/03/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2020
28/02/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/02/2020 22:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2020
27/02/2020 22:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido
18/07/2018 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
18/07/2018 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
12/07/2018 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2018

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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