TRF2 - 5000624-44.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2023 17:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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07/03/2023 17:42
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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10/02/2023 22:04
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/12/2022 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/12/2022 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/12/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/12/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/12/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 20:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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01/12/2022 11:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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30/11/2022 15:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000624-44.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 592) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DAS GRACAS GIRAO GOMES DE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 592
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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10/05/2022 11:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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06/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2022 15:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/04/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2022 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/04/2022 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/03/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/03/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/03/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 22:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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25/03/2022 22:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 13:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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23/03/2022 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000624-44.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DAS GRACAS GIRAO GOMES DE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 258
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27/01/2022 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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21/05/2020 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/05/2020 13:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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20/05/2020 03:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/05/2020 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2020
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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