TRF2 - 5005150-71.2024.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

JASSON HIBNER AMARAL

OAB: 017189/ES

CPF *43.***.*74-50

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

OAB: 018093/DF

CPF *59.***.*31-20

Polo Passivo

Partes

CAUA NEGRINI MIRANDA

CPF *52.***.*89-24

Advogados

AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS

OAB: 373511/SP

CPF *29.***.*37-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 12:24

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 12:22

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/05/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/05/2024 17:03

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/05/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 29/04/2024 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5005150-71.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 502) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RECORRIDO: CAUA NEGRINI MIRANDA ADVOGADO(A): LINDIANE COSTA SENO (OAB SP281854) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 502

  • 26/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/02/2024 02:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/02/2024 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2024 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2024 14:20

    Despacho

  • 26/02/2024 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 12:03

    Distribuído por dependência - Número: 50273440720204025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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