TRF2 - 5006643-83.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 12:25
Baixa Definitiva
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20/06/2024 12:22
Transitado em Julgado
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20/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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28/05/2024 13:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/05/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/05/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/05/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 16:33
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5006643-83.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 503) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: EMANUEL VENANCIO SILVA ADVOGADO(A): JAMILSON JOSÉ ENDLICH (OAB ES026309) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 503
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25/04/2024 18:02
Juntada de Petição
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11/04/2024 18:59
Juntada de Petição
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10/04/2024 09:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/04/2024 09:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 9
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10/04/2024 09:06
Juntada de Petição
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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02/04/2024 11:17
Juntada de Petição
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25/03/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/03/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/03/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/03/2024 16:24
Despacho
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07/03/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2024 17:05
Distribuído por dependência - Número: 50060350720234025006/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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