TRF2 - 5001493-89.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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23/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/07/2024 17:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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22/07/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/07/2024 11:24
Juntada de Certidão
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19/07/2024 18:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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19/07/2024 18:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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19/07/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/07/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/07/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/07/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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05/07/2024 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
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05/07/2024 15:07
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB18 -> SUB6TESP
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05/07/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 13:48
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB18
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05/07/2024 12:59
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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05/07/2024 12:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conhecido o recurso e não-provido - 05/07/2024 12:51:19)
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30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001493-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MARCIO DE OLIVEIRA MENDONCA ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/06/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/06/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 110
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10/06/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/06/2024 14:49
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
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04/06/2024 14:37
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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04/06/2024 13:15
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/05/2024 13:28
Lavrada Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001493-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: MARCIO DE OLIVEIRA MENDONCA ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/05/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
07/05/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/05/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 172
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06/05/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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16/02/2024 13:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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16/02/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/02/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/02/2024 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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08/02/2024 12:26
Determinada a intimação
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07/02/2024 21:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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