TRF2 - 5008290-50.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 18:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
06/08/2024 18:07
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
21/06/2024 09:08
Juntada de Petição
-
19/06/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/06/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/06/2024 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:58)
-
14/06/2024 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:57)
-
14/06/2024 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:56)
-
14/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 16:01
Juntada de Petição
-
07/06/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2024 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2024 14:53
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 20:34
Juntada de Petição
-
24/05/2024 16:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
24/05/2024 15:19
Juntada de Petição
-
20/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Remessa Necessária Cível Nº 5008290-50.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO GRILLO COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE RÉ: SUPERINTENDENTE DE PESCA E AQUICULTURA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - VITÓRIA (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/05/2024 18:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
16/05/2024 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
16/05/2024 15:31
Expedição de Mandado - Prioridade - 20/05/2024 - ESVITSECMA
-
16/05/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
15/05/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/05/2024 17:26
Juntada de Petição
-
24/04/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/04/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/04/2024 20:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/04/2024 18:49
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005011-87.2024.4.02.0000
Bruno Correa
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 10:37
Processo nº 5008672-43.2023.4.02.5001
Dayana da Penha da Silva Lopes
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 14:03
Processo nº 5043541-32.2023.4.02.5001
Fernando Augusto Spinasse
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2023 17:39
Processo nº 5008672-43.2023.4.02.5001
Dayana da Penha da Silva Lopes
Superintendente de Pesca e Aquicultura -...
Advogado: Geovania de Fatima Dziubate
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 12:50
Processo nº 5000613-73.2024.4.02.9999
Marlene da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 15:06