TRF2 - 5043541-32.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 09:13
Baixa Definitiva
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21/06/2024 09:10
Transitado em Julgado
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21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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20/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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28/05/2024 13:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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20/05/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/05/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/05/2024 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2024 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2024 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 15:42
Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
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08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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29/04/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5043541-32.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 505) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: FERNANDO AUGUSTO SPINASSE ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 505
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19/03/2024 15:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/03/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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16/02/2024 17:11
Juntada de Petição
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15/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 12:20
Despacho
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07/11/2023 18:53
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 17:39
Distribuído por dependência - Número: 50323655620234025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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