TRF2 - 0000109-13.2012.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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01/08/2024 17:13
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
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30/07/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
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11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 23:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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10/06/2024 23:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000109-13.2012.4.02.5105/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA APELADO: DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): HAMILTON SAMPAIO DA SILVA (OAB RJ047631) APELADO: VANOR BREDER PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): ADILSON VIEIRA MACABU FILHO (OAB RJ135678) ADVOGADO(A): RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI (OAB RJ147427) ADVOGADO(A): FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA (OAB RJ102450) ADVOGADO(A): MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA (OAB RJ063975) APELADO: JOSE RICARDO CARVALHO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ADILSON VIEIRA MACABU FILHO (OAB RJ135678) ADVOGADO(A): RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI (OAB RJ147427) ADVOGADO(A): FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA (OAB RJ102450) ADVOGADO(A): MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA (OAB RJ063975) APELADO: TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADILSON VIEIRA MACABU FILHO (OAB RJ135678) ADVOGADO(A): RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI (OAB RJ147427) ADVOGADO(A): FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA (OAB RJ102450) ADVOGADO(A): MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA (OAB RJ063975) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
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08/05/2024 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/03/2023 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/03/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/01/2023 13:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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19/12/2022 15:32
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB14) - processo: 00188006420124020000
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19/12/2022 15:11
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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19/12/2022 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/12/2022 14:40
Despacho
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06/12/2022 08:07
Distribuído por prevenção - Número: 00006418420124025105/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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