TRF2 - 5003270-26.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ: 08.343.492/0001-20

Advogados

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB: 089835/MG

CPF *44.***.*89-24

Polo Passivo

Partes

MARLY JANUARIA LUGAO DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*88-87

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 17:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 13/12/2024 17:15

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 08/11/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/11/2024 06:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/11/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/11/2024 15:52

    Recurso Especial não admitido

  • 06/11/2024 17:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/11/2024 13:59

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 10:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 31/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 18/10/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 08/10/2024 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/10/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2024 17:39

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 09/09/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/09/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/09/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/09/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2024 21:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/09/2024 21:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2024 18:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/08/2024 17:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 16/08/2024 17:22

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5003270-26.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: MARLY JANUARIA LUGAO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/08/2024 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024

  • 15/08/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/08/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6

  • 09/08/2024 07:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/07/2024 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 02/07/2024 16:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 32

  • 02/07/2024 16:05

    Juntada de Petição

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/06/2024 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2024 11:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 20/06/2024 11:32

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/06/2024 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/06/2024 17:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2024 17:01

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/06/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/06/2024 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2024 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2024 08:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/06/2024 08:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 12/06/2024 07:09

    Juntada de Petição

  • 11/06/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/06/2024 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2024 23:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/06/2024 23:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2024 17:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 08:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003270-26.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: MARLY JANUARIA LUGAO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/05/2024 15:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

  • 16/05/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/05/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4

  • 17/04/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/04/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/04/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/04/2024 17:09

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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