TRF2 - 5008206-17.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALNIR LIMA ALMEIDA

CPF *29.***.*16-53

Advogados

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB: 155434/RJ

CPF *86.***.*11-07

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA

OAB: 019640/DF

CPF *61.***.*30-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 17:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008206172023402000020241122173112

  • 21/11/2024 18:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2024 18:30

    Recurso Especial Admitido

  • 21/11/2024 09:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/11/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 15:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/11/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/11/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2024 19:22

    Juntada de Petição

  • 01/11/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/10/2024 00:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/10/2024 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/10/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/10/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/09/2024 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008206-17.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 282) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: WALNIR LIMA ALMEIDA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2024 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/09/2024 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 282

  • 05/09/2024 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/09/2024 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/08/2024 15:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/08/2024 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/07/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2024 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/07/2024 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/07/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2024 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/07/2024 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2024 13:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/06/2024 12:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008206-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: WALNIR LIMA ALMEIDA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/05/2024 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 13/05/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2024 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 06/05/2024 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/05/2024 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2024 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/03/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/06/2023 11:09

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/06/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/06/2023 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/06/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2023 13:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/06/2023 13:32

    Determinada a intimação

  • 12/06/2023 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/06/2023 15:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/06/2023 14:23

    Redistribuído por sorteio - (GAB30 para GAB20)

  • 12/06/2023 14:21

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/06/2023 14:21

    Despacho

  • 11/06/2023 17:05

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125, 112 do processo originário.Número: 50082044720234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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