09/09/2025 13:08

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
09/09/2025 13:08

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050696-77.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: AUGUSTO FELIZARDO DIEGUES QUINTELAADVOGADO(A): MARIO MURILO MOTA DA SILVA (OAB RJ202640)SENTENÇA Face o cumprimento da obrigação de fazer pelo executado (evento 81), com a qual anuiu o exequente (eventos 90 e 97), julgo EXTINTA a execução com base no art. 924, II do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
09/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 23:50

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/04/2025 16:28

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:48

Decisão interlocutória
29/01/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/12/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
25/11/2024 16:28

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/11/2024 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
21/11/2024 13:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/11/2024 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA 12ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
13/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:27

Despacho
05/09/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/08/2024 21:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
27/08/2024 17:30

Juntada de Petição
27/08/2024 12:14

Juntado(a)
26/08/2024 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
23/08/2024 14:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2024 16:23

Despacho
20/08/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:55

Despacho
19/07/2024 00:50

Juntada de Petição
17/07/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 12:00

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
04/07/2024 11:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50506967720234025101/TRF2
23/02/2024 13:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/01/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/01/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 15:58

Despacho
22/01/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
06/12/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
28/11/2023 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
28/11/2023 15:05

Juntada de Petição
27/11/2023 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
27/11/2023 10:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 16:55

Concedida a Segurança
19/09/2023 13:15

Conclusos para julgamento
08/08/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/07/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
13/07/2023 12:19

Juntada de Petição
04/07/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
04/07/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 19:06

Não Concedida a Medida Liminar
03/07/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2023 13:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50079134720234020000/TRF2
25/06/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2023 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007913-47.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 8, 17
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/06/2023 17:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50079134720234020000/TRF2
05/06/2023 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
05/06/2023 17:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50079134720234020000/TRF2
05/06/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 17:03

Decisão interlocutória
10/05/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 19:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO11F)
09/05/2023 19:31

Alterado o assunto processual
09/05/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/05/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 11:42

Declarada incompetência
30/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,50 em 29/04/2023 Número de referência: 1043621
30/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,55 em 29/04/2023 Número de referência: 1043762
26/04/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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