TRF2 - 5012746-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 16:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012746112023402000020241212161224
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12/12/2024 15:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/12/2024 15:39
Recurso Especial Admitido
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12/12/2024 08:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/12/2024 14:21
Juntada de Certidão
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11/12/2024 13:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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20/11/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/11/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/11/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/10/2024 17:00
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012746-11.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 294) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/09/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 294
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17/09/2024 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/09/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/08/2024 11:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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04/08/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/08/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 13:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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11/06/2024 12:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012746-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 152
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06/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/05/2024 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 18:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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17/08/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/08/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/08/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/08/2023 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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16/08/2023 18:36
Determinada a intimação
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16/08/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/08/2023 11:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2023 21:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168, 150 do processo originário.Número: 00023921720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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