TRF2 - 5015092-03.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2022 17:35
Baixa Definitiva
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05/07/2022 17:34
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2022
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02/06/2022 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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19/05/2022 16:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115
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05/05/2022 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
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05/05/2022 11:49
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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03/05/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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03/05/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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03/05/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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03/05/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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03/05/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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03/05/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 102, 103, 104 e 105
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12/04/2022 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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12/04/2022 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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11/04/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/04/2022 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2022 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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24/03/2022 18:09
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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17/02/2022 21:27
Juntada de Certidão
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17/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
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17/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015092-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAURÍCIO RIBEIRO MANSO AGRAVADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS - INES AGRAVADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/02/2022 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2022 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 241
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11/02/2022 19:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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11/02/2022 15:12
Juntada de Petição
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10/02/2022 13:35
Juntada de Petição
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09/02/2022 12:09
Juntada de Petição
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08/02/2022 07:43
Juntada de Petição
-
02/02/2022 11:39
Juntada de Petição
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31/01/2022 14:32
Juntada de Petição
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27/01/2022 18:56
Juntada de Petição
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26/01/2022 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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26/01/2022 16:23
Juntada de Certidão
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26/01/2022 16:11
Juntada de Petição
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25/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/01/2022 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/11/2021 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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24/11/2021 14:23
Juntada de Petição
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22/11/2021 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/11/2021 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/11/2021 18:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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22/11/2021 14:36
Juntada de Petição
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22/11/2021 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 35 e 46
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22/11/2021 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/11/2021 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 36 e 47
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22/11/2021 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/11/2021 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 37 e 48
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22/11/2021 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/11/2021 14:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 39 e 49
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22/11/2021 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/11/2021 14:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 40 e 50
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22/11/2021 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/11/2021 14:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 41 e 52
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22/11/2021 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 39, 40 e 41
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20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/11/2021 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/11/2021 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/11/2021 10:49
Juntada de Petição
-
16/11/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2021 23:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/11/2021 23:12
Determinada a intimação
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12/11/2021 15:42
Juntada de Petição
-
11/11/2021 19:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
11/11/2021 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/11/2021 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/11/2021 03:22
Juntada de Petição
-
10/11/2021 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2021 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2021 11:52
Juntada de Petição
-
10/11/2021 11:52
Juntada de Petição
-
07/11/2021 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
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06/11/2021 10:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
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06/11/2021 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
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06/11/2021 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
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06/11/2021 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
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06/11/2021 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 14
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03/11/2021 19:05
Juntada de Petição
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28/10/2021 14:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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27/10/2021 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/10/2021 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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26/10/2021 13:31
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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26/10/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/10/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/10/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/10/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/10/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/10/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/10/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/10/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/10/2021 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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25/10/2021 18:12
Deferido o pedido
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21/10/2021 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
21/10/2021 12:50
Juntada de Certidão
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21/10/2021 12:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/10/2021 23:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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