TRF2 - 5018499-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/ES - EXCLUÍDA
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06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 13:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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11/06/2024 12:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018499-46.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ROLLANDO FONSECA ROCHA ADVOGADO(A): FREDERICO ALEXANDRE DE SIQUEIRA SELVA (OAB ES021148) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: POLÍCIA FEDERAL/ES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154
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06/05/2024 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/05/2024 10:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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01/03/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/02/2024 14:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/01/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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05/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/12/2023 16:50
Não Concedida a tutela provisória
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24/11/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
24/11/2023 16:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/11/2023 16:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
10/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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