TRF2 - 5051450-53.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 16:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
04/11/2024 16:45
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
09/09/2024 17:21
Juntada de Petição
-
04/09/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/09/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/09/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2024 19:16
Recurso Especial não admitido
-
02/09/2024 11:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/08/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 09:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/06/2024 11:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/06/2024 07:06
Juntada de Petição
-
27/06/2024 04:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/06/2024 04:30
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/06/2024 12:06
Juntada de Petição
-
17/06/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/06/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/06/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/06/2024 13:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5051450-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JOSE KREIMER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BARBOSA DE JESUS (OAB SP114329) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: JOESA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 3
-
16/05/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/03/2024 16:56
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5090853-92.2023.4.02.5101
Pwr Mission Industria Mecanica S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Vinicius Marcelo Franca Schenckel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 10:56
Processo nº 5001103-22.2024.4.02.0000
Vurlon Barbosa de Mattos
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2024 16:19
Processo nº 5008309-15.2021.4.02.5102
Ana Lucia Pio de Oliveira Soares
Os Mesmos
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2024 17:34
Processo nº 5008309-15.2021.4.02.5102
Ana Lucia Pio de Oliveira Soares
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2021 15:57
Processo nº 0118756-08.2014.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Viviane Barbosa Jasmim da Rocha
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 16:01