TRF2 - 5001103-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2024 22:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007206-30.2004.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 40, 43, 46, 56
-
06/08/2024 16:48
Baixa Definitiva
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06/08/2024 16:20
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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18/06/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/06/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 12:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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13/06/2024 11:58
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/06/2024 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2024 12:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
11/06/2024 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 17:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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11/06/2024 13:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007206-30.2004.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37
-
11/06/2024 13:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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11/06/2024 12:26
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
16/05/2024 14:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
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16/05/2024 14:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
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16/05/2024 09:47
Juntada de Petição
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001103-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: VURLON BARBOSA DE MATTOS ADVOGADO(A): RAFAEL HEBER QUILINO AVILA (OAB RJ230722) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: DANTE HUMBERTO PALLADINO FILHO AGRAVADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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13/05/2024 16:24
Expedição de Mandado - Prioridade - 14/05/2024 - TRF2SECOMD
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13/05/2024 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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13/05/2024 16:16
Expedição de Mandado - Prioridade - 14/05/2024 - TRF2SECOMD
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13/05/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 158
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2024 10:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/05/2024 08:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/04/2024 12:31
Juntada de Petição
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08/04/2024 12:24
Juntada de Petição
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25/03/2024 09:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/02/2024 12:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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28/02/2024 12:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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16/02/2024 15:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/02/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/02/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/02/2024 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2024 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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06/02/2024 10:53
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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06/02/2024 10:53
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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05/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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01/02/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/01/2024 18:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/01/2024 16:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 212 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
11/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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