TRF2 - 5011342-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 16:20
Baixa Definitiva
-
02/10/2024 16:19
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
07/08/2024 19:44
Juntada de Petição
-
07/08/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/08/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/08/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/08/2024 13:53
Recurso Especial não admitido
-
05/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/08/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 04:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
25/07/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/07/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
13/06/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/06/2024 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/06/2024 17:12
Juntada de Petição
-
11/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/06/2024 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/06/2024 14:40
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011342-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: CUECAS DUOMO LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 76
-
08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/03/2024 11:19
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/02/2024 16:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/02/2024 16:26
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 14:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/02/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
12/01/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/01/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/01/2024 19:35
Juntada de Petição
-
10/01/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/01/2024 16:47
Não conhecido o recurso
-
27/09/2022 16:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
27/09/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/08/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/08/2022 11:43
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/08/2022 11:43
Determinada a intimação
-
08/08/2022 16:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 213, 208, 200 do processo originário.Número: 50116408220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028293-51.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Os Mesmos
Advogado: Roberto Musa Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2024 07:17
Processo nº 5028293-51.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Hpjc - Comercio de Alimentos LTDA
Advogado: Carlos Martins de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5064153-79.2023.4.02.5101
Rafaela Amancio de Almeida
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 17:34
Processo nº 5064153-79.2023.4.02.5101
Rafaela Amancio de Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mariana Costa
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 18:45
Processo nº 5064153-79.2023.4.02.5101
Rafaela Amancio de Almeida
Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...
Advogado: Mariana Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 06:54