TRF2 - 5028293-51.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 14:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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09/08/2025 14:14
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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17/06/2025 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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17/06/2025 14:31
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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04/06/2025 14:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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16/05/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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15/05/2025 18:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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11/04/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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11/04/2025 17:10
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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20/03/2025 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
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20/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/12/2024 15:39
Juntado(a)
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2025
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2025
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2025
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2025
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18/12/2024 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 5028293-51.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) APELANTE: HPJC - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) APELANTE: HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES (RÉU) APELADO: OS MESMOS EDITAL Nº *00.***.*96-42 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL VERA LUCIA LIMA DA SILVA, RELATOR(A) NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 50282935120224025101 (Orig. nº: 50282935120224025101) FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Subsecretaria do Tribunal, situada na Rua Acre, n° 80 - 10° andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, foi determinada a INTIMAÇÃO DE HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES para ciência do despacho do evento 64, nos termos adiante transcritos: "Considerando que a diligência determinada no Evento 54 revelou-se infrutífera, conforme certificado nos autos (Evento 45, CERT1 e CERT2), expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para intimação dos apelantes, HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES e HPJC - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, para que, no prazo de 10 (dez) dias, promovam a regularização da representação processual, sob pena de não conhecimento do recurso interposto, nos termos do art. 76, caput e § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC).", ficando V.S.ª INTIMADO PARA QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 76, CAPUT E § 2º, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento presencial de 12:00 às 17:00 horas, e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 6ª Turma Especializada.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 16 de dezembro de 2024.
Eu, PATRÍCIA ARAUJO DA SILVA VASCONCELLOS, Supervisor(a), digitei.
E eu, Agamenon Ribeiro de Campos, Diretor da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada, na forma do art. 152, II, do CPC/2015, o expedi, conferi e subscrevo. -
17/12/2024 13:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024
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17/12/2024 13:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024
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17/12/2024 13:00
Expedição de Edital - intimação
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17/12/2024 13:00
Expedição de Edital - intimação
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10/12/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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10/12/2024 16:33
Despacho
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27/11/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
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23/11/2024 14:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
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04/11/2024 19:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
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23/10/2024 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
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23/10/2024 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
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23/10/2024 12:23
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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23/10/2024 12:23
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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18/10/2024 19:23
Juntada de Certidão
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18/10/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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18/10/2024 17:01
Despacho
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14/10/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
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14/10/2024 13:27
Retirado de pauta
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13/10/2024 21:44
Lavrada Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5028293-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: HPJC - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (OAB RJ119836) ADVOGADO(A): JOSUE DE SOUZA MARTINS (OAB RJ164530) ADVOGADO(A): LUCAS GUTH BRAGA DIAS (OAB RJ206450) APELANTE: HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (OAB RJ119836) ADVOGADO(A): JOSUE DE SOUZA MARTINS (OAB RJ164530) ADVOGADO(A): LUCAS GUTH BRAGA DIAS (OAB RJ206450) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/09/2024 20:36
Juntada de Certidão
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24/09/2024 20:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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24/09/2024 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/09/2024 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
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23/09/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/09/2024 19:46
Juntada de Petição
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16/09/2024 14:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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14/09/2024 21:13
Juntada de Petição
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10/09/2024 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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09/09/2024 10:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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09/09/2024 10:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/09/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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21/08/2024 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/08/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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20/08/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 11:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/08/2024 17:33
Lavrada Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5028293-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: HPJC - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (OAB RJ119836) ADVOGADO(A): JOSUE DE SOUZA MARTINS (OAB RJ164530) ADVOGADO(A): LUCAS GUTH BRAGA DIAS (OAB RJ206450) APELANTE: HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (OAB RJ119836) ADVOGADO(A): JOSUE DE SOUZA MARTINS (OAB RJ164530) ADVOGADO(A): LUCAS GUTH BRAGA DIAS (OAB RJ206450) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/07/2024 17:09
Juntada de Certidão
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23/07/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
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23/07/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53
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22/07/2024 22:56
Juntada de Petição
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22/07/2024 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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13/07/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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25/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/06/2024 16:38
Despacho
-
29/05/2024 10:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
20/05/2024 17:45
Retirado de pauta
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19/05/2024 23:29
Lavrada Certidão
-
06/05/2024 17:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5028293-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: HPJC - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (OAB RJ119836) ADVOGADO(A): JOSUE DE SOUZA MARTINS (OAB RJ164530) ADVOGADO(A): LUCAS GUTH BRAGA DIAS (OAB RJ206450) APELANTE: HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (OAB RJ119836) ADVOGADO(A): JOSUE DE SOUZA MARTINS (OAB RJ164530) ADVOGADO(A): LUCAS GUTH BRAGA DIAS (OAB RJ206450) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
29/04/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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29/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
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26/04/2024 11:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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25/04/2024 07:17
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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