TRF2 - 5030638-62.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA NICE DOS SANTOS

CPF *74.***.*10-30

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 14:44

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 30/09/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 30/09/2024 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080414-67.2024.4.02.9666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 29/09/2024 04:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080413-82.2024.4.02.9666/TRF (MARIA NICE DOS SANTOS)

  • 16/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-18 processada no TRF2 com o no. 50804146720244029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 16/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-18 processada no TRF2 com o no. 50804138220244029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 16/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-18 processada no TRF2 com o no. 50804138220244029666/TRF (MARIA NICE DOS SANTOS)

  • 15/08/2024 15:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-18

  • 13/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/08/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 26/07/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/07/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/07/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/07/2024 15:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-18

  • 24/07/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/06/2024 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 08:29

    Determinada a intimação

  • 20/06/2024 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 13:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 09:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 20/06/2024 09:03

    Transitado em Julgado

  • 19/06/2024 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/05/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/05/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/05/2024 00:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/05/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/05/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030638-62.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 519) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA NICE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 519

  • 22/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 20/02/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/02/2024 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 09/02/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 12:56

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 30/01/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/01/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/01/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/01/2024 15:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/01/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/01/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/01/2024 10:15

    Juntada de Petição

  • 15/12/2023 10:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/12/2023 09:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 08/12/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/11/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/10/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/10/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/10/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/10/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2023 19:05

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2023 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2023 20:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/08/2023 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 10:24

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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