TRF2 - 5034220-70.2023.4.02.5001

16/05/2025 12:28

Baixa Definitiva

15/05/2025 19:16

Despacho

14/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

14/05/2025 15:06

Transitado em Julgado

14/05/2025 15:06

Recebidos os autos - TNU

08/04/2025 17:22

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

31/03/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

18/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 13:59

Decisão interlocutória

28/02/2025 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/01/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024 18:58

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

05/08/2024 09:13

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/07/2024 09:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2024 18:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

20/06/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/05/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/05/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/05/2024 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024 00:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/04/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/04/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

26/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024 17:51

Ato ordinatório praticado

26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 520

01/03/2024 18:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/03/2024 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/01/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

05/12/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2023 13:51

Julgado improcedente o pedido

04/12/2023 17:10

Juntada de Certidão

15/10/2023 11:00

Conclusos para julgamento

05/10/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/09/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2023 18:17

Ato ordinatório praticado

05/09/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/09/2023 11:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/09/2023 17:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2023 17:32

Determinada a citação

01/09/2023 17:17

Alterado o assunto processual

25/08/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023 15:45

Distribuído por sorteio