TRF2 - 5038006-84.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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09/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/06/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/06/2024 16:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/06/2024 12:24
Juntado(a)
-
20/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5038006-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ACOTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE MERGH FORTUNA (OAB MG119997) ADVOGADO(A): VICTOR COUTINHO DA SILVA (OAB MG186005) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/05/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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16/05/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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16/05/2024 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58
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16/05/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/05/2024 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:44
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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06/04/2022 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/04/2022 15:55
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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05/04/2022 13:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)
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05/04/2022 13:30
Alterado o assunto processual
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03/04/2022 18:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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24/03/2022 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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