TRF2 - 5003891-97.2022.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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25/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
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21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
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20/08/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 17:05
Determinada a intimação
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20/08/2025 09:06
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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19/06/2025 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
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13/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
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13/06/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 12:44
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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09/06/2025 14:35
Juntada de Petição
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05/06/2025 10:37
Baixa Definitiva
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05/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
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28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003891-97.2022.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: JOAO BATISTA MARTINSADVOGADO(A): EDUARDA CORRÊA PILKER (OAB ES027490)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 16/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
26/05/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
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26/05/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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16/05/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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16/05/2025 07:58
Juntada de Petição
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15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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08/05/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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30/04/2025 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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25/04/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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25/04/2025 16:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/04/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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25/04/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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15/04/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 08:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01
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15/04/2025 08:02
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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18/03/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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18/03/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003891-97.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 182) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO BATISTA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA CORRÊA PILKER (OAB ES027490) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 182
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12/02/2025 10:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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20/01/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90
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28/12/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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20/12/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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20/12/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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17/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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28/11/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/11/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003891-97.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 266) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO BATISTA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA CORRÊA PILKER (OAB ES027490) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 266
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14/11/2024 09:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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13/11/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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11/10/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 16:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>11/10/2024 13:30</b>
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>11/10/2024 13:30</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003891-97.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO BATISTA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA CORRÊA PILKER (OAB ES027490) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de setembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
05/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/09/2024 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 11
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17/05/2024 15:51
Retirado de pauta
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08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003891-97.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 526) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO BATISTA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA CORRÊA PILKER (OAB ES027490) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/04/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 526
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19/02/2024 14:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/02/2024 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
19/02/2024 13:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/02/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/02/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
01/02/2024 19:26
Juntada de Petição
-
01/02/2024 19:21
Juntada de Petição
-
01/02/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/01/2024 16:13
Juntada de Petição
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18/12/2023 14:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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07/12/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
07/12/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/12/2023 15:18
Julgado procedente o pedido
-
29/08/2023 17:08
Conclusos para julgamento
-
22/05/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/05/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/05/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 13:31
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/05/2023 11:29
Juntada de peças digitalizadas
-
04/04/2023 07:13
Conclusos para julgamento
-
03/04/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/02/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/02/2023 10:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/01/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/12/2022 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/12/2022 13:10
Determinada a intimação
-
05/12/2022 11:34
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2022 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/11/2022 09:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2022 09:20
Determinada a citação
-
07/11/2022 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2022 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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