TRF2 - 5019362-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 13:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5126833-03.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51, 52, 64
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15/07/2024 13:05
Baixa Definitiva
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15/07/2024 13:05
Transitado em Julgado
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/06/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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13/06/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/06/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/06/2024 16:30
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51268330320234025101/RJ
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11/06/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 23:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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10/06/2024 23:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019362-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: KETHELLYN RODRIGUES PIMENTEL ADVOGADO(A): CILAS BLUNNO DA ROCHA E SILVA (OAB RJ141748) AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): LARISSA SENTO SE ROSSI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/05/2024 08:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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30/04/2024 10:44
Juntada de Petição
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28/04/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/04/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/04/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 40
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18/04/2024 19:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
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18/04/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/04/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/04/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/04/2024 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
18/04/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/04/2024 12:20
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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18/04/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/04/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/04/2024 20:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/04/2024 20:39
Despacho
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17/04/2024 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/04/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/04/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/04/2024 18:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2024 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2024 12:22
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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11/04/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/04/2024 09:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/04/2024 09:52:18)
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11/04/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/04/2024 00:18
Despacho
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11/04/2024 00:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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10/04/2024 14:50
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA016330 - LARISSA SENTO SE ROSSI)
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03/04/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/04/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/04/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/04/2024 11:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51268330320234025101/RJ
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02/04/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/04/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/04/2024 21:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2023 08:58
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB14)
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12/12/2023 08:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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12/12/2023 08:11
Declarado impedimento
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08/12/2023 12:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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