TRF2 - 5011033-31.2022.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLIBOR LTDA

CNPJ: 28.862.209/0001-83

Advogados

ALEXANDRE FOCH ARIGONY

OAB: 169696/RJ

CPF *20.***.*53-38

LUIZ EDUARDO FAIRBANKS

OAB: 030687/RJ

CPF *25.***.*73-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF *17.***.*09-75

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA

CPF *25.***.*12-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 18:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011033312022402511020241212182959

  • 12/12/2024 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/12/2024 08:53

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/12/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 09/10/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/10/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 18/09/2024 14:15

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/09/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/09/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 21:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/09/2024 21:53

    Recurso Especial não admitido

  • 11/09/2024 17:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/09/2024 14:55

    Juntada de certidão

  • 06/09/2024 13:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 06/09/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/07/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 10:04

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/07/2024 20:59

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 20:57

    Juntada de Petição - POLIBOR LTDA (RJ214170 - ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS)

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 17/06/2024 19:03

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/06/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/06/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/06/2024 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/06/2024 13:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2024 19:36

    Juntada de certidão

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5011033-31.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: POLIBOR LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FOCH ARIGONY (OAB RJ169696) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO FAIRBANKS (OAB RJ030687) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/05/2024 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

  • 17/05/2024 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/05/2024 11:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 13

  • 16/05/2024 14:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/07/2023 17:07

    Distribuído por prevenção - Número: 50081387220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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