TRF2 - 5016742-17.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 17:08
Baixa Definitiva
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07/08/2024 17:08
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/06/2024 12:01
Juntada de Petição
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12/06/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/06/2024 10:22
Juntada de Petição
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12/06/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/06/2024 16:13
Juntada de Certidão
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11/06/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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11/06/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/06/2024 14:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016742-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: J.
S.
SANEAMENTO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
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10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 81
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08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/02/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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05/02/2024 17:18
Juntada de Certidão
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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21/11/2023 15:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2023 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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08/11/2023 02:16
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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07/11/2023 15:17
Juntada de Petição
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06/11/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/11/2023 16:19
Juntada de Certidão
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06/11/2023 16:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031109-69.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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06/11/2023 14:04
Deferido o pedido
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06/11/2023 14:04
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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23/10/2023 20:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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