TRF2 - 5016982-29.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 17:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
30/08/2024 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
30/08/2024 15:18
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024
-
29/08/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
09/07/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/07/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/07/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2024 13:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
11/06/2024 12:26
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016982-29.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: AMANDA DE CASTRO MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TULIO ROSA DE ALMEIDA (OAB GO062618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
06/05/2024 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/05/2024 09:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 15:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
-
04/08/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/08/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2023 15:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/07/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
26/07/2023 14:25
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/07/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
06/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006297-40.2021.4.02.5001
Alaor Pavesi
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Thiago Souza do Nascimento
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 16:45
Processo nº 5006297-40.2021.4.02.5001
Alaor Pavesi
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2021 13:34
Processo nº 5000955-08.2022.4.02.5003
Maria Erly Goncalves de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 09:04
Processo nº 5001999-65.2024.4.02.0000
Allana Rodrigues Mendes
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 14:39
Processo nº 5035424-52.2023.4.02.5001
Aldir Nascimento Lyra dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 09:04