TRF2 - 5015720-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 18:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015720212023402000020240806182658
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06/08/2024 16:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/08/2024 16:57
Recurso Especial Admitido
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05/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/08/2024 15:24
Juntada de Certidão
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05/08/2024 04:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2024 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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02/07/2024 14:05
Juntada de Petição
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/06/2024 08:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/06/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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19/06/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/06/2024 17:12
Juntada de Petição
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12/06/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/06/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/06/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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11/06/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/06/2024 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015720-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADOLPHO MARINHO AGUIRRE BARBOZA ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
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10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 83
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08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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29/02/2024 21:59
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50095438120214025118/RJ
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18/12/2023 11:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50095438120214025118/RJ
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07/11/2023 12:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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31/10/2023 21:03
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50095438120214025118/RJ
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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23/10/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/10/2023 07:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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16/10/2023 07:50
Despacho
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04/10/2023 11:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Número: 50095438120214025118/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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