TRF2 - 5011236-95.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 10:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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05/08/2024 10:36
Transitado em Julgado
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/06/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 23:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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10/06/2024 23:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011236-95.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: KARINA CAIRO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
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14/05/2024 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/11/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/11/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/11/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/11/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2023 12:43
Intimado em Secretaria
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23/10/2023 12:42
Juntado(a)
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06/10/2023 16:03
Expedição de ofício
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29/09/2023 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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29/09/2023 21:06
Despacho
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27/09/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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