TRF2 - 5007664-96.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 14:44

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 14:44

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

  • 30/07/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/06/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/06/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2024 01:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/06/2024 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/06/2024 13:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5007664-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/05/2024 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

  • 17/05/2024 11:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 18

  • 17/05/2024 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/05/2024 14:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/07/2023 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/06/2023 06:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 12:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/06/2023 12:45

    Determinada a intimação

  • 01/06/2023 11:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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