TRF2 - 5018006-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 16:36
Baixa Definitiva
-
20/11/2024 11:25
Recebidos os autos do STJ
-
02/10/2024 10:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018006692023402000020241002102727
-
01/10/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/10/2024 12:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/09/2024 18:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 79
-
30/09/2024 14:52
Juntada de Petição
-
27/09/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/09/2024 13:19
Juntada de Petição
-
25/09/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/09/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/09/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/09/2024 18:56
Recurso Especial não admitido
-
20/09/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/09/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 17:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/09/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 61
-
19/09/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 10:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/09/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/08/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/08/2024 17:06
Juntada de Petição
-
16/08/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/08/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/08/2024 04:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 04:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 04:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/08/2024 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018006-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ETIQUEMASTER ETIQUETAS E ROTULOS EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 54
-
16/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/07/2024 11:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/07/2024 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/06/2024 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
26/06/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/06/2024 06:51
Juntada de Petição
-
24/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
17/06/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/06/2024 17:02
Juntada de Petição
-
12/06/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/06/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/06/2024 14:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018006-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ETIQUEMASTER ETIQUETAS E ROTULOS EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 86
-
08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 14:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
19/12/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/11/2023 10:37
Juntada de Petição
-
27/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/11/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 16:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5044727-18.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
26/11/2023 12:25
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/11/2023 12:25
Deferido o pedido
-
14/11/2023 21:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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