TRF2 - 5001557-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/05/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 14:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/05/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
21/03/2025 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/03/2025 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/03/2025 11:12
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/02/2025 20:12
Juntada de Petição
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
-
12/02/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/02/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/02/2025 14:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001557-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO(A): OLAVO FERREIRA LEITE NETO (OAB RJ102346) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NEW FICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): MARCIO ARCHANJO FERREIRA DUARTE INTERESSADO: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
21/01/2025 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
-
21/01/2025 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
-
11/07/2024 15:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/07/2024 15:20
Juntada de Petição
-
11/07/2024 13:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de certidão - 11/07/2024 13:47:44)
-
11/07/2024 13:49
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 45 - Juntada de certidão - 11/07/2024 13:47:44
-
11/07/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 13:22
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2024 10:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/07/2024 10:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26, 38 e 37
-
09/07/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/07/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 16:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/07/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/06/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
-
17/06/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/06/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2024 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/06/2024 13:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/05/2024 19:40
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001557-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO(A): OLAVO FERREIRA LEITE NETO (OAB RJ102346) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NEW FICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): MARCIO ARCHANJO FERREIRA DUARTE INTERESSADO: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 22
-
16/05/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/07/2023 15:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
15/06/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/06/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/06/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 15:25
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/02/2023 10:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 194 do processo originário.Número: 50065399420204025110/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007054-66.2014.4.02.5001
Cleusa Ribeiro de Paula
Traditio Companhia de Seguros
Advogado: Felipe Souza Galvao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2024 14:42
Processo nº 5111168-44.2023.4.02.5101
Elizabeth Cristina Pereira Pitrez
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Renato Marques de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 15:30
Processo nº 5111168-44.2023.4.02.5101
Elizabeth Cristina Pereira Pitrez
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Luiz Renato Marques de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2023 18:01
Processo nº 5004450-63.2024.4.02.0000
Andre Zamilute do Amorim
Ministerio Publico Federal
Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2024 14:34
Processo nº 5003529-73.2023.4.02.5001
Jose Carlos Sperandio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 13:11