TRF2 - 5111168-44.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIZABETH CRISTINA PEREIRA PITREZ

CPF *96.***.*05-20

Advogados

LUIZ RENATO MARQUES DE ALMEIDA

OAB: 081076/RJ

CPF *10.***.*37-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 13:06

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2024 12:41

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/07/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/07/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/07/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/07/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/07/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2024 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/07/2024 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2024 13:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/06/2024 12:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5111168-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: ELIZABETH CRISTINA PEREIRA PITREZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO MARQUES DE ALMEIDA (OAB RJ081076) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/05/2024 13:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 13/05/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2024 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 06/05/2024 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/05/2024 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 21:08

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/04/2024 19:06

    Alterado o assunto processual

  • 08/04/2024 19:06

    Alterado o assunto processual

  • 02/04/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/04/2024 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
06/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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