23/08/2024 19:17

Baixa Definitiva
20/08/2024 20:21

Juntada de Petição
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/06/2024 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
20/06/2024 09:37

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/06/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/05/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
14/05/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 89
07/05/2024 00:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 88
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 88 e 89
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001936-37.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 683) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: RAINIRIO SEGANTINE (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: THAIS CARMINATI SCARTON RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 683
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/01/2024 14:30

Juntada de Petição
27/11/2023 13:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/11/2023 21:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
14/11/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/11/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/11/2023 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/11/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/09/2023 21:39

Juntada de Petição
04/09/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
20/08/2023 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2023 17:14

Julgado procedente em parte o pedido
27/04/2023 15:25

Conclusos para julgamento
01/03/2023 13:37

Juntada de Petição
06/02/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/02/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/01/2023 11:57

Juntada de Petição
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/12/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/12/2022 13:13

Juntada de Certidão
14/12/2022 14:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/12/2022 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/10/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/10/2022 12:29

Juntada de Certidão
09/09/2022 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/09/2022 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022 19:52

Determinada a intimação
05/09/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2022 13:56

Juntada de Petição
24/08/2022 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/08/2022 17:41

Juntada de Petição
15/08/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/08/2022 17:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/08/2022 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2022 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 15:07

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/08/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/08/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 18:33

Juntada de Certidão
04/07/2022 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 09:57

Determinada a intimação
29/06/2022 20:09

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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