TRF2 - 5003862-56.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

PRECATORIOS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 31.366.652/0001-78

Advogados

MELINA DE ALMEIDA COLINA FERNANDES

OAB: 314049/SP

CAROLINE DOMINGUES

OAB: 400882/SP

CPF *42.***.*07-82

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 02:02

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2024 02:02

    Transitado em Julgado

  • 26/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 10/06/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/06/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2024 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/06/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2024 10:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 12:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/05/2024 23:29

    Lavrada Certidão

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003862-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: PRECATORIOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): CAROLINE DOMINGUES (OAB SP400882) ADVOGADO(A): MELINA DE ALMEIDA COLINA FERNANDES (OAB SP314049) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 29/04/2024 17:43

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 29/04/2024 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 29/04/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/04/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/04/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/04/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/04/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/03/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/03/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/03/2024 13:57

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/03/2024 13:57

    Despacho

  • 25/03/2024 19:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 485 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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