TRF2 - 5003179-70.2023.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELAINE BRANDAO COELHO

CPF *19.***.*94-98

Advogados

GERSON ALVES DA SILVA

OAB: 231389/RJ

CPF *84.***.*16-15

ISAIAS GOMES MARTINS

OAB: 203961/RJ

CPF *81.***.*97-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 13:15

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2024 12:12

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/07/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/07/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/07/2024 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/07/2024 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/07/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2024 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/07/2024 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2024 12:26

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003179-70.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: ELAINE BRANDAO COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISAIAS GOMES MARTINS (OAB RJ203961) ADVOGADO(A): GERSON ALVES DA SILVA (OAB RJ231389) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/05/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/05/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/05/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2024 13:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 13/05/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2024 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 10/05/2024 10:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/05/2024 10:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/05/2024 11:28

    Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB20)

  • 08/05/2024 09:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/05/2024 09:11

    Despacho

  • 07/05/2024 11:37

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
06/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023064-22.2022.4.02.5001

Maria da Penha Silva Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 08:02

Exibir Processo

Processo nº 5003408-67.2022.4.02.5102

Regina Celi da Fonseca Motta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio Fontana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5011460-95.2023.4.02.0000

Pontual Telecomunicacoes e Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2024 19:43

Exibir Processo

Processo nº 5003456-35.2024.4.02.0000

Lineu de Paula Machado

Banco Central do Brasil - Bacen

Advogado: Pedro Henrique Veiga Chrismann

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5003456-35.2024.4.02.0000

Lineu de Paula Machado

Banco Central do Brasil - Bacen

Advogado: Adir Goncalves Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 16:18

Exibir Processo