TRF2 - 5011460-95.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 17.645.650/0001-97

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 19:43

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2024 19:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/08/2024 17:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011460952023402000020240806173533

  • 06/08/2024 13:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/08/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/08/2024 14:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 52

  • 05/08/2024 13:16

    Juntada de Petição

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/08/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/08/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/07/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/07/2024 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/07/2024 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/07/2024 12:08

    Juntada de Petição

  • 24/07/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/07/2024 17:27

    Recurso Especial não admitido

  • 23/07/2024 18:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/07/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 10:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 22/07/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/07/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/06/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/06/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/06/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/06/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2024 12:06

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/06/2024 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/06/2024 13:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5011460-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/05/2024 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

  • 17/05/2024 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/05/2024 11:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 26

  • 16/05/2024 14:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/09/2023 11:31

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 07/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2023 13:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2023 10:03

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/08/2023 19:25

    Lavrada Certidão

  • 14/08/2023 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/08/2023 18:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/07/2023 17:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Número: 50095451120234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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