20/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
25/07/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2025 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
25/07/2025 14:27

Conclusos para julgamento
25/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 04:23

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006489-33.2023.4.02.9388/TRF (ANTONIO MARCOS ENDLICH)
02/10/2023 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
12/09/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 144
12/09/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
12/09/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/09/2023 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2023 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2023 18:58

Despacho
04/09/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2023 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5016598-32.2023.4.02.9445/TRF (CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-92 processada no TRF2 com o no. 50165983220234029445/TRF (CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/07/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-92 processada no TRF2 com o no. 50064893320234029388/TRF (CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/07/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-92 processada no TRF2 com o no. 50064893320234029388/TRF (ANTONIO MARCOS ENDLICH)
13/07/2023 15:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-92
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/06/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
22/06/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/06/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2023 07:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-92
12/06/2023 10:58

Despacho
06/06/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
05/06/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/06/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
31/05/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/05/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/05/2023 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 18:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 113
17/05/2023 18:20

Juntada de Petição
16/05/2023 13:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
15/05/2023 15:15

Juntada de Petição
12/05/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
10/05/2023 17:31

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 18:48

Despacho
27/04/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
23/03/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/03/2023 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
14/03/2023 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
13/03/2023 18:42

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/03/2023 15:58

Despacho
10/03/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 11:40

Juntada de Petição
08/03/2023 20:31

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
28/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
18/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/12/2022 16:40

Despacho
15/12/2022 06:29

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/11/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/11/2022 18:42

Determinada a intimação
18/10/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/10/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/09/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/08/2022 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/07/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/07/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 18:26

Determinada a intimação
20/07/2022 19:45

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 19:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/07/2022 19:40

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50037782920204025001
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5003778-29.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 471) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO MARCOS ENDLICH (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
18/03/2021 13:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
18/03/2021 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/02/2021 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/02/2021 18:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
24/02/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/02/2021 00:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
11/01/2021 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2021 17:33

Juntada de Petição
23/12/2020 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/12/2020 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/12/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
30/11/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/11/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2020 17:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
03/11/2020 16:59

Autos com Juiz para Sentença
30/10/2020 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/10/2020 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
20/10/2020 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 18:12

Juntada de Petição
23/09/2020 15:42

Juntado(a)
21/09/2020 18:40

Juntado(a)
21/09/2020 17:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
12/08/2020 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
12/08/2020 19:40

Determinada a intimação
06/08/2020 21:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2020 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2020 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
13/07/2020 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/07/2020 21:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
07/07/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020 16:11

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
08/06/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2020 16:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/05/2020 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
24/04/2020 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
23/04/2020 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/03/2020 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
08/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
06/03/2020 07:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
27/02/2020 18:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 18:14

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
20/02/2020 18:18

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
20/02/2020 13:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2020 13:44

Redistribuído por sorteio - (ESVIT02F para ESVIT06F)
17/02/2020 15:33

Despacho/Decisão - Impedimento/Suspeição
17/02/2020 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/02/2020 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00