TRF2 - 0013370-56.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 17:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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26/09/2023 17:41
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/08/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/08/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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01/08/2023 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 18:57
Recurso Especial não admitido
-
28/07/2023 18:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/04/2023 12:36
Juntada de Certidão
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24/04/2023 19:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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24/04/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/04/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2023 15:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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15/02/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/01/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/01/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/01/2023 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/01/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 20:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/09/2022 18:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
12/09/2022 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/09/2022 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
05/08/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0013370-56.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
29/07/2022 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/07/2022 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
18/07/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/07/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/06/2022 19:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
28/06/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/06/2022 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/06/2022 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/06/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/06/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/06/2022 14:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/05/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0013370-56.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/05/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
06/05/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/04/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/04/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/04/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/04/2022 13:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/04/2022 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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