TRF2 - 5011455-73.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 17.645.650/0001-97

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 17:59

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2024 17:57

    Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

  • 24/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 28/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 17/09/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/09/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/08/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/08/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/08/2024 16:59

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/08/2024 16:56

    Recurso Especial não admitido

  • 27/08/2024 18:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/08/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 11:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 24/08/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/08/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/07/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/06/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/06/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/06/2024 14:20

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/06/2024 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/06/2024 13:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5011455-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/05/2024 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

  • 17/05/2024 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/05/2024 11:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 27

  • 16/05/2024 14:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/09/2023 11:03

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 07/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2023 13:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2023 10:25

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/08/2023 19:21

    Lavrada Certidão

  • 14/08/2023 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/08/2023 18:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/07/2023 17:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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