TRF2 - 5000066-28.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO NETO DE SOUZA

CPF *00.***.*78-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

JUIZO FEDERAL DA 1 VF DE TRES RIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2022 16:13

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2022 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 20/06/2022 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 20/06/2022 15:35

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

  • 20/06/2022 15:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/04/2022 18:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/04/2022 16:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 19/04/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 15:23

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 18/04/2022 17:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2022 17:51

    Determinada a remessa do recurso ordinário

  • 18/04/2022 16:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/04/2022 15:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 18/04/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/03/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/03/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/03/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 14:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/03/2022 14:05:22)

  • 29/03/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 13:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 29/03/2022 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2022 12:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02

  • 29/03/2022 08:40

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP

  • 29/03/2022 08:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 18:10

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01

  • 25/03/2022 15:20

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 11/03/2022 08:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00:00</b>

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de MARÇO e 12h59min do dia 23 de MARÇO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 11/03/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03); 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus (Turma) Nº 5000066-28.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 18) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO PACIENTE/IMPETRANTE: JOSE ANTONIO NETO DE SOUZA ADVOGADO: LIGIA KRAIDE MONTEIRO (OAB RJ163289) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 25/02/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 25/02/2022 16:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 03/02/2022 13:56

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1TESP -> GAB02

  • 03/02/2022 13:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PARECER' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 03/02/2022 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2022 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/01/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2022 15:02

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 31/01/2022 15:02

    Decisão interlocutória

  • 28/01/2022 17:39

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB1TESP -> GAB02

  • 28/01/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/01/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/01/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/01/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2022 13:30

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 11/01/2022 13:30

    Decisão interlocutória

  • 11/01/2022 13:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Concedida em parte a Medida Liminar - 11/01/2022 12:26:10)

  • 11/01/2022 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 11/01/2022 12:26

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 07/01/2022 15:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46, 44, 32, 19, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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