TRF2 - 5011326-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 16:34
Baixa Definitiva
-
16/05/2025 16:33
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
12/03/2025 17:08
Juntada de Petição
-
12/03/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/03/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/03/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/03/2025 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2025 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011326-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HIGYCOP DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
10/02/2025 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/07/2024 11:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
09/07/2024 11:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/07/2024 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
01/07/2024 10:00
Juntada de Petição
-
28/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 17:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/06/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
18/06/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/06/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/06/2024 19:03
Juntada de Petição
-
14/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2024 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/06/2024 13:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011326-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HIGYCOP DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 28
-
16/05/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 17:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2023 16:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/08/2023 15:27
Juntada de Petição
-
07/08/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/08/2023 17:30
Lavrada Certidão
-
07/08/2023 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 16:17
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/07/2023 13:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000006-47.2014.4.02.5004
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Edmar Antonio de Paulo
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 13:47
Processo nº 0000006-47.2014.4.02.5004
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Edmar Antonio de Paulo
Advogado: Maira Fioretti Pinto Laiber
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/12/2024 08:00
Processo nº 5008947-57.2023.4.02.0000
New Ficet Industria e Comercio de Cigarr...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcio Archanjo Ferreira Duarte
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2023 16:54
Processo nº 5003939-22.2023.4.02.5005
Ivaldete da Silva Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 09:04
Processo nº 5004074-74.2022.4.02.5003
Raymundo Silva Oliveira Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 12:32