TRF2 - 5075296-36.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRO VIANA DE MORAES

CPF *08.***.*68-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 17:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 19/10/2022 17:47

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/10/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:17

    Recurso Especial não admitido

  • 05/10/2022 11:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2022 14:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/09/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 15:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 22/09/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/09/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 13:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/09/2022 10:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

  • 04/08/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 166

  • 04/08/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2022 19:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/07/2022 19:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Ato ordinatório praticado - 13/07/2022 16:05:07)

  • 13/07/2022 17:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/07/2022 16:05

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/07/2022 08:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 08/07/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/06/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2022 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/06/2022 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2022 17:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/05/2022 15:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5075296-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALEXANDRO VIANA DE MORAES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/04/2022 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 213

  • 12/04/2022 17:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/11/2021 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/11/2021 13:48

    Declarado impedimento

  • 25/11/2021 13:44

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/11/2021 16:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB20)

  • 24/11/2021 16:22

    Alterado o assunto processual

  • 24/11/2021 16:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

  • 24/11/2021 16:14

    Declarada incompetência

  • 05/11/2021 13:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015333-46.2021.4.02.5118

Uniao - Fazenda Nacional

Carlucho Transportes e Servicos

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2021 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5031540-45.2019.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Claudio da Silva Pinto

Advogado: Rogerio Henrique Alves Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5075667-97.2021.4.02.5101

Cordelia Alves Lacerda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio Fontana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2023 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5075667-97.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Cordelia Alves Lacerda

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023837-92.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Cleber de Souza Rodrigues

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2021 16:57

Exibir Processo