TRF2 - 5081777-44.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 09:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
31/03/2025 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
07/03/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 11:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/03/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94, 97, 95 e 96
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96 e 97
-
26/02/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
26/02/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
18/02/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
18/02/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
17/02/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:53
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/02/2025 12:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Pedido não conhecido - 14/02/2025 12:15:55)
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5081777-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: BRUNO HENRIQUE PILAR LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JORGE PEREIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: WILMA DE FATIMA PILAR LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RAFAEL AUGUSTO PILAR LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: VANESSA CRISTINA PILAR LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 41
-
28/12/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2024 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
06/12/2024 09:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/12/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
05/12/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
26/11/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/11/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 67, 65 e 66
-
10/11/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67 e 69
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
03/11/2024 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
03/11/2024 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 15:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/10/2024 15:49
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
30/10/2024 14:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/10/2024 14:53
Recurso Especial Admitido
-
29/10/2024 17:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/10/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 15:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
21/10/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/10/2024 14:59
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/09/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2024 23:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 42, 40 e 41
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
-
27/08/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/08/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/08/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/08/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/08/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/08/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5081777-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: BRUNO HENRIQUE PILAR LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JORGE PEREIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: WILMA DE FATIMA PILAR LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RAFAEL AUGUSTO PILAR LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: VANESSA CRISTINA PILAR LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31
-
24/07/2024 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/07/2024 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/07/2024 00:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/07/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/06/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 19
-
12/06/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/06/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 23:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/06/2024 23:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5081777-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: BRUNO HENRIQUE PILAR LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JORGE PEREIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: WILMA DE FATIMA PILAR LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RAFAEL AUGUSTO PILAR LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: VANESSA CRISTINA PILAR LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
-
15/05/2024 11:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/03/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/03/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/02/2024 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5125095-48.2021.4.02.5101
Mateus Santos da Silva
Daniela Silva Fontoura de Barcellos
Advogado: Mateus Santos da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 16:10
Processo nº 5125095-48.2021.4.02.5101
Mateus Santos da Silva
Eduardo Ribeiro Moreira
Advogado: Marco Tayah
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2021 13:47
Processo nº 5013651-16.2023.4.02.0000
Carlos Roberto Alves
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2023 15:10
Processo nº 0142706-41.2017.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Memorial Saude LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 16:49
Processo nº 5018296-84.2023.4.02.0000
Anderson da Silva Paula
Instituto de Pesquisas Jardim Botanico D...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2023 13:37