TRF2 - 5009438-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 18:55
Baixa Definitiva
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25/04/2025 18:54
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
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16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/02/2025 01:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/02/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/02/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/02/2025 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/02/2025 18:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009438-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO(A): JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR (OAB BA024228) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
03/02/2025 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/07/2024 11:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
08/07/2024 11:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 39
-
04/07/2024 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
04/07/2024 12:15
Juntada de Petição
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 15:18
Juntada de Petição
-
19/06/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/06/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/06/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/06/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 13:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDILTON LOPES SOARES - EXCLUÍDA
-
18/06/2024 13:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A - EXCLUÍDA
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18/06/2024 13:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A - EXCLUÍDA
-
18/06/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 10:32
Juntada de Petição
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14/06/2024 17:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 17:44:01)
-
14/06/2024 17:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 17:44:00)
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14/06/2024 17:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 17:44:23)
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14/06/2024 17:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 17:44:23)
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14/06/2024 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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14/06/2024 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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13/06/2024 13:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009438-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A PROCURADOR(A): JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 33
-
16/05/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2023 01:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
23/08/2023 01:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/08/2023 12:28
Juntada de Petição
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/07/2023 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/07/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/07/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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17/07/2023 13:35
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/06/2023 11:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.Número: 05019543020154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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