TRF2 - 5018910-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 16:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031138-22.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 21, 43, 45, 57
-
17/10/2024 14:20
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 14:20
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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26/08/2024 22:52
Juntada de Petição
-
26/08/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/08/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/08/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
21/08/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018910-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SANDRA SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 58
-
23/07/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/07/2024 11:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/07/2024 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/07/2024 11:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
01/07/2024 09:43
Juntada de Petição
-
28/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 17:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/06/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
14/06/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/06/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/06/2024 12:09
Juntada de Petição
-
13/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/06/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/06/2024 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018910-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: SANDRA SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 96
-
08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 11:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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04/03/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
06/12/2023 14:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031138-22.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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04/12/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/12/2023 11:07
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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03/12/2023 11:07
Indeferido o pedido
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01/12/2023 12:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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