06/08/2024 14:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
06/08/2024 14:42

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/07/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
14/06/2024 18:16

Juntada de Petição
13/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
13/06/2024 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 15:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/06/2024 14:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
16/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59
16/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017236-84.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PRED ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WATT JANES BARBOSA (OAB ES009694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/05/2024 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
10/05/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/05/2024 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59 Sequencial: 101
08/05/2024 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
01/08/2023 18:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/07/2023 20:39

Juntada de Petição
06/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
05/07/2023 18:48

Despacho
02/05/2022 12:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
13/01/2022 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB11)
13/01/2022 16:48

Alterado o assunto processual
13/01/2022 16:41

Alterado o assunto processual
13/01/2022 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
13/01/2022 14:39

Declarada incompetência
18/02/2021 11:42

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
17/02/2021 15:07

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
17/02/2021 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB19)
17/02/2021 14:26

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
17/02/2021 14:21

Remessa Interna - SUB2TESP -> CODRA
17/02/2021 11:32

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
17/02/2021 11:32

Despacho
14/07/2020 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/07/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
13/07/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/07/2020 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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