TRF2 - 5031688-60.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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28/08/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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01/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/08/2024 15:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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31/07/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/07/2024 13:59
Juntada de Certidão
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30/07/2024 10:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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19/07/2024 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/07/2024 10:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/07/2024 18:28
Juntada de Petição
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08/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 12:15
Juntada de Petição
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08/07/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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12/06/2024 16:07
Juntada de Petição
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06/06/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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05/06/2024 16:07
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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04/06/2024 12:24
Juntado(a)
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20/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031688-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DO CARMO GREGORIO NEGRELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/05/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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16/05/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/05/2024 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81
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15/05/2024 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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20/10/2023 18:38
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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