TRF2 - 5004541-56.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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10/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
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09/07/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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09/07/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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09/07/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
09/07/2025 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
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08/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2025 18:16
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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15/04/2025 19:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/04/2025 18:02
Juntada de Certidão
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14/04/2025 18:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/04/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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13/03/2025 06:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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13/03/2025 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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12/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2025 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/03/2025 17:08:41)
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12/03/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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12/03/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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11/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/03/2025 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 12:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012528-65.2021.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 6, 37, 38, 60, 73, 74, 77, 97
-
26/02/2025 18:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/02/2025 17:56
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004541-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ALTAMIR CARLOS DUARTE BRAGA ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
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06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 70
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09/12/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/12/2024 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/12/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 86
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06/12/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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06/12/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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05/12/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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05/12/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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05/12/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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05/12/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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04/12/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/12/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2024 08:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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29/11/2024 17:15
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
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11/11/2024 14:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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07/11/2024 19:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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30/10/2024 15:02
Deliberado em Sessão - Adiado
-
18/10/2024 17:29
Juntada de Certidão
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18/10/2024 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004541-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALTAMIR CARLOS DUARTE BRAGA ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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17/10/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
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01/10/2024 16:30
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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01/10/2024 16:25
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/10/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2024 06:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
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26/09/2024 17:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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06/09/2024 17:25
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004541-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ALTAMIR CARLOS DUARTE BRAGA ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
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27/08/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/08/2024 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/08/2024 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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26/08/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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31/07/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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15/07/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/07/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/07/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2024 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2024 14:41
Juntada de Certidão
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5004541-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ALTAMIR CARLOS DUARTE BRAGA ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/06/2024 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/06/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15
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12/06/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/06/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 12:31
Retirado de pauta
-
03/06/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004541-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ALTAMIR CARLOS DUARTE BRAGA ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132
-
28/05/2024 13:06
Retirado de pauta
-
20/05/2024 14:08
Juntada de Petição
-
17/05/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004541-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ALTAMIR CARLOS DUARTE BRAGA ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
-
30/04/2024 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/04/2024 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/04/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/04/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/04/2024 13:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012528-65.2021.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
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12/04/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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11/04/2024 19:59
Decisão interlocutória
-
11/04/2024 16:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
-
11/04/2024 16:18
Alterado o assunto processual
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11/04/2024 16:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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11/04/2024 16:10
Declarada incompetência
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09/04/2024 14:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67, 59 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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