TRF2 - 5010532-81.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 06:39
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 06:39
Transitado em Julgado
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/08/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
22/08/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/08/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/08/2024 15:00
Juntada de Petição
-
21/08/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/08/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/08/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2024 18:49
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010532-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES AGRAVADO: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80
-
09/07/2024 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/06/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
10/06/2024 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/06/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/06/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/06/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/05/2024 16:46
Juntada de Petição
-
10/05/2024 19:23
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010532-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
-
12/09/2022 11:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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10/09/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/09/2022 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/09/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/09/2022 08:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2022 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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09/08/2022 10:36
Juntada de Petição
-
08/08/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2022 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2022 19:38
Decisão interlocutória
-
22/07/2022 14:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173, 156 do processo originário.Número: 00022135220104025103/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2022
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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